Dúvidas comuns.
Se a sua não estiver aqui, escreva para contato@escudolegalapp.com.
O que é o Escudo Legal?
Um aplicativo de referência de campo para as forças de segurança do Brasil. Legislação federal — Código Penal, CPP, Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento e mais — junto com as ferramentas do serviço, como busca pessoal, prisão em flagrante, relatório de K-9, tradutor e o seu caderno pessoal, no aparelho que você já carrega.
Em que ele é baseado?
No Pocket Brainbook, um aplicativo de referência policial dos Estados Unidos criado em 2010 e usado por mais de 10.000 policiais — feito por policiais, para policiais. O Escudo Legal adapta essa mesma ideia para a legislação e as forças de segurança brasileiras.
Qual legislação ele cobre?
Legislação federal brasileira: Constituição, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Drogas, Código de Trânsito, Estatuto do Desarmamento, Lei de Abuso de Autoridade, Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso, Lei 9.099, CPM e mais. O conteúdo é resumido para consulta rápida de campo, com a fonte citada.
O que é a "Aplicação por órgão"?
A legislação é a mesma para todos, mas a atuação muda conforme o órgão. Em várias leis o app traz uma seção mostrando como a Polícia Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal ou Penal aplica aquela norma na prática — sem duplicar o texto da lei.
Serve para quem estuda para concurso?
Sim. Quem se prepara para concursos das carreiras de segurança pública usa o Escudo Legal como ferramenta de estudo — a mesma legislação, procedimentos e atuação de campo que vai precisar desde o primeiro dia, num só lugar e com busca.
Tem teste grátis?
Sim. Duas semanas grátis, com acesso completo. Se você cancelar antes do fim do teste nas configurações de assinatura da App Store ou do Google Play, não será cobrado.
Funciona sem internet?
Na maior parte, sim. Consulta de leis, ferramentas de campo e o seu caderno pessoal funcionam offline. A conexão só é necessária para itens que atualizam.
Quanto custa?
Grátis nas primeiras duas semanas. Depois, R$ 9,99 por mês ou R$ 99,99 por ano. As assinaturas são cobradas pela sua conta na App Store ou no Google Play.
Onde está disponível?
Em breve na App Store e no Google Play. O conteúdo é focado no Brasil e em português.
Os meus dados do "Meu Caderno" são compartilhados?
Não. As anotações do Meu Caderno ficam guardadas no seu aparelho e não são compartilhadas. Veja mais na Política de Privacidade.